A chave simples para Desembargador Mauro Martins Unveiled



Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou qual este leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregão e não deu a devida publicidade ao ato (o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro).

— Nunca sei quem é o desembargador qual permitiu este leilãeste e o advogado da massa falida — disse. — É lastimável de que o Judiciário autorize um leilão e depois diga que está errado. Foi um leilãeste dentro do TJ, é uma vergonha.

A falência da Central por Telefones coube à 5ª Vara Cível do Nova Iguaçu. Porém, uma carta precatória (pedido de 1 juiz a outro para praticar um ato) permitiu que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis ESTES três imóveis do Aloysio, desconsiderando saiba como provas por residência (apartamento 401) contas por luz, gás e certificados do propriedade em nome do proprietário.

Ele negou deter recebido qualquer Espécie de favorecimento ou Saber privilegiada na adquire. Segundo ele, o leilãeste foi público e teve lances por outros interessados.

Sob o argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, inclusive de modo a fins por prequestionamento da maté especialmenteria, pelo caso de eventual interposição dos recursos excepcionais.

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto que reduz alíquota de ICMS de modo a atacadistas Este setor voltará a embolsar uma alíquota por 12% por ICMS O governador Eduardo Pinho… Contadores trabalham com o TSE para aprimorar a qualidade DE prestações por contas eleitorais A prestação de contas eleitorais é 1 processo de que garante transparência e legitimidade A respeito de os… SP: Moderno paradigma ou incerteza: o de que é a Lei ‘Nos Conformes’?

Órgão deve cancelar a inscrição do nome da dama e recompensar R$ 5 mil por indenização por dano moral.

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O pedido de modo a que este caso fosse julgado como repetitivo foi feito pelo estado do Rio do Janeiro, qual sustentou que Há inúmeras demandas em curso envolvendo a mesma questão, isso é, se ESTES valores relativos às tarifas por uso dos mecanismos de transmissão e distribuição por energia elfoitrica (TUST e TUSD) integram o conteúdo da expressão “valor da operação”, tais como base de cálculo do ICMS incidente A respeito de este fornecimento por vigor elé especialmentetrica.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal site recomendado por Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguração do posto será uma MANEIRA do inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar obtenha mais nos estádios.

Ele não é reincidente porque nãeste está condenado em nenhum mais Destes 2 processos. Se ele não perderá este cargo nunca por condenação, este fato não está ligado ao exercício da magistratura, as medidas protetivas são cabíveis

"Há resistência dos clubes e das entidades que organizam ESTES campeonatos a toda medida qual se Parecer implantar para o aprimoramento da segurança nos permanecequedadios, como se tal questão fosse da exclusiva atribuiçãeste do poder público", afirmou Martins, presidente da Comissãeste Judiciária de Articulação Destes Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP).

“Nessa linha, em sendo admitido este presente, será possível pacificar o entendimento do tema neste Tribunal do Justiça, definindo-se, por ocasiãeste do julgamento do IRDR [Incidente por Resolução por Demandas Repetitivas], se os valores DE tarifas ‘TUST’ e ‘TUSD’ integram, ou não, a base do cálculo do ICMS incidente sobre este serviço por energia elétrica”, afirmou o magistrado no despacho em que admitiu o incidente.

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